05/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:16

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501523-76.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUILHERME OLIVEIRA SANTOS -

Vistos. 1.

Diante da certidão de trânsito em julgado para as partes, em cumprimento ao v.

Acórdão, comunique-se ao TRE e IIRGD, bem como expeça-se guia de recolhimento definitiva no BNMP, a ser enviada por e-mail, conforme comunicado 554/2024. 2.Tendo em vista o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) nomeado(a), o(a) Dr(a) Vitor Borges Marques OAB 361388/SP , expeça-se certidão de honorários advocatícios, equivalente aos atos praticados - código da causa 301, da respectiva tabela; a ser impressa junto ao E-SAJ. 3.

Decretado em sentença o perdimento do numerário, em favor da União, quanto ao numerário, proceda-se à comunicação necessária, a ser efetuada no Portal de Custas e Recolhimentos - código 20201-0. 4.

Considerando que já foi determinada, em sentença, a destruição da contraprova armazenada, expeça-se a devida comunicação, servindo o presente como ofício. 5.

No mais, expeça-se certidão da sentença, com posterior vista ao representante do Ministério Público para ajuizamento da execução da multa penal. 6.

Regularizados, proceda-se ao lançamento da movimentação "código 61619", arquivando-se.

Int. - ADV: VITOR BORGES MARQUES (OAB 361388/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 15:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 23:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:37

Guia Eletrônica Enviada
03/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 12:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/03/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:48

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:37

Expedição de Ofício.
27/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 18:57

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/02/2024 11:12

Conclusos para julgamento
01/02/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:03

Expedição de Ofício.
16/11/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:19

Expedição de Ofício.
29/06/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:14

Mantida a Decisão Anterior
02/05/2023 15:06

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:48

Juntada de Mandado
18/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
18/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
18/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
18/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
12/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:06

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:06

Mantida a Decisão Anterior
23/01/2023 12:01

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 10:48

Recebida a denúncia
12/12/2022 11:10

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2023 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
06/12/2022 11:32

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:30

Expedição de Mandado.
29/11/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:19

Juntada de Ofício
29/11/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 14:46

Expedição de Mandado.
18/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:48

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
19/09/2022 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
18/09/2022 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:54

Conclusos para despacho
31/08/2022 13:02

Juntada de Mandado
30/08/2022 11:32

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2022 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2022 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2022 13:16

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:07

Expedição de Ofício.
26/08/2022 12:07

Expedição de Mandado.
26/08/2022 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/08/2022 08:28

Mudança de Magistrado
26/08/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 08:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 07:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 05:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1546719-39.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jeverson Lemes do Carmo

Advogado: Julienne Furquim da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0615975-73.2008.8.26.0053

Eliane Cardoso de Azevedo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauro Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2008 14:13

Exibir Processo

Processo nº 4008251-90.2013.8.26.0451

Herminio Jorge de Moraes

Banco do Brasil S.A

Advogado: Silvana Mara Canaver

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2013 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1021450-63.2024.8.26.0576

Daniel Ricardo Breciano

Banco Bradesco Financiamento S.A

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0000772-19.2006.8.26.0562

Sociedade Visconde de Sao Leopoldo

Sonia Fernandes Borges Santos

Advogado: Luciana Vaz Pacheco de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2006 14:24

Exibir Processo