04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1504230-35.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504230-35.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Magalhães Palmanhani; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504230-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE CARVALHO DAMASCENO DA SILVA - - LUIZ FERNANDO FREITAS SANTANA e outro - 1.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para os demais réus. 2.

Recebo o(s) apelo(s) de RENAN MAGALHÃES PALMANHANI. 3.

Anote-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. 4.

Expeça-se guia de recolhimento provisória. 5.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para que oferte as contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. 6.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. - ADV: GUSTAVO MAIONI CARVALHO (OAB 446104/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:31

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:31

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:25

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:44

Trânsito em Julgado ao Réu
26/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:35

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:02

Expedição de Alvará.
04/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:46

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:46

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.
13/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:10

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:04

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:04

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 16:34

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:34

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:33

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:02

Evoluída a classe de 300 para 283
26/02/2025 17:45

Recebida a denúncia
21/02/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:15:00, 32ª Vara Criminal.
20/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:38

Evoluída a classe de 300 para 283
20/02/2025 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 11:58

Evoluída a classe de 300 para 283
18/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:52

Juntada de Mandado
16/02/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:06

Expedição de Alvará.
14/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
14/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
14/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
14/02/2025 10:34

Mudança de Magistrado
14/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/02/2025 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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