06/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:40

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 13:51

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1021891-10.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021891-10.2025.8.26.0576; 1/3 de férias; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Vagner Donizete Scarante; Advogada: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 11:07

Distribuído por sorteio
18/08/2025 16:40

Processo Cadastrado
18/08/2025 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025170-04.2025.8.26.0576

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Ariane dos Santos

Advogado: Julia Monteiro Henrique dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 4000032-19.2025.8.26.0338

Malucelli Gestao e Produtos Odontologico...

Claudete Fernandes da Silva

Advogado: Bruno Garisto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0003183-68.2009.8.26.0614

Prefeitura Municipal de Tambau

Aracy Benedetti Salemi

Advogado: Joao Zanatta Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2009 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1009212-18.2024.8.26.0477

Anselmo Aparecido Pereira

Manuel Inacio Monteiro dos Santos Junior...

Advogado: Cleide Pereira Sobreira Paganini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1021891-10.2025.8.26.0576

Vagner Donizete Scarante

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 10:24

Exibir Processo