22/08/2025 12:04

Prazo
22/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137592-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Agravado: Sebastião Toze de Moura - Agravada: Marcia das Neves dos Santos Moura - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - SÚMULA N. 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL - BENESSE INDEFERIDA, EVITANDO A MALVERSAÇÃO DO INSTITUTO - REDUÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS JUDICIAIS E DEMAIS EMOLUMENTOS NA IMPORTÂNCIA DE 50%, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI ESTADUAL Nº 905/75 - NÃO CABIMENTO - LEI ESTADUAL QUE SE REFERE À CUSTAS DE SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/SP) - 4º andar
21/08/2025 22:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 13:08

Acórdão registrado
20/08/2025 11:22

Julgado virtualmente
13/08/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/07/2025 07:02

AR Negativo Juntado
11/07/2025 07:02

AR Negativo Juntado
16/06/2025 14:59

Expedição de Aviso de Recebimento
16/06/2025 14:50

Expedição de Aviso de Recebimento
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 16:50

Despacho
09/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio
08/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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