15/09/2025 12:34

Prazo
14/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:55

Prazo Intimação - 10 Dias
05/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0024977-46.2015.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Marilza Bonifacio Teixeira - Apdo/Apte: Josuel Bonifácio Gonçalves Teixeira (Curador(a)) - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Vistos.

Fl. 800.

Considerando a determinação do Presidente da Seção de Direito Público deste Tribunal para realização de juízo de conformidade acerca do tema 975/STJ, e tendo em vista que a autora é absolutamente incapaz, abre-se vista às partes e ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente quanto à aplicabilidade da matéria ao caso.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

CARLOS MONNERAT Relator - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador) - Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP) - 1° andar
03/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 12:30

Despacho
20/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0024977-46.2015.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Marilza Bonifacio Teixeira - Apdo/Apte: Josuel Bonifácio Gonçalves Teixeira (Curador(a)) - Recorrente: Juízo Ex Officio - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 749-774.

São Paulo, 15 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador) - Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP) - 1° andar
19/08/2025 10:22

Situação de Pendente de Julgamento
18/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 19:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0975
15/08/2025 19:35

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
25/07/2025 17:57

Situação de Julgado
12/06/2025 12:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:16

Vista (Contrarrazões)
05/05/2025 13:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/05/2025 13:35

Prazo
05/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 11:28

Prazo
30/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
30/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:28

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 09:25

Unificação Pai
30/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:22

Julgado virtualmente
28/04/2025 11:13

Prazo
28/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:33

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
28/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:28

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
28/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:25

Prazo Intimação - 30 Dias
28/04/2025 09:24

Unificação Pai
28/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:36

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
14/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:57

Subprocesso Cadastrado
11/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:56

Subprocesso Cadastrado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 12:15

Prazo
03/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:14

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:12

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:02

Prazo
07/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:02

Prazo Intimação - 10 Dias
07/03/2025 11:30

Ato ordinatório
06/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 13:51

Remetidos os Autos para Local Externo
20/01/2025 17:29

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
20/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/01/2025 21:01

Acórdão registrado
18/01/2025 12:59

Julgado virtualmente
09/01/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 14:09

Recebidos os autos pelo Relator
11/12/2024 15:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:09

Recebidos os autos do Advogado
29/11/2024 12:51

Entrega em carga/vista
22/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 15:46

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
07/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2024 16:08

Despacho
20/09/2024 15:32

Recebidos os autos pelo Relator
19/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:46

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 16:47

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
16/07/2024 18:01

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2024 20:00

Despacho
28/06/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:03

Recebidos os autos pelo Relator
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/06/2024 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:34

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
19/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:23

Recebidos os autos do Advogado
24/01/2024 18:01

Entrega em carga/vista
01/12/2023 00:00

Publicado em
29/11/2023 13:34

Vista
29/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Publicado em
25/09/2023 11:57

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
22/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/09/2023 11:34

Despacho
13/09/2023 14:18

Recebidos os autos pelo Relator
11/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:28

Recebidos os autos do Advogado
11/08/2023 16:42

Entrega em carga/vista
05/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:34

Expedição de Ofício.
30/06/2023 00:00

Publicado em
27/06/2023 18:08

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2023 17:12

Despacho
07/06/2023 12:42

Recebidos os autos pelo Relator
05/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:00

Publicado em
15/05/2023 16:26

Vista
02/05/2023 17:41

Recebidos os autos do Advogado
17/04/2023 00:00

Publicado em
14/04/2023 17:13

Entrega em carga/vista
12/04/2023 16:38

Vista
12/04/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:05

Recebidos os autos do Advogado
17/03/2023 16:07

Entrega em carga/vista
16/03/2023 00:00

Publicado em
13/03/2023 17:40

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
10/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2023 14:37

Despacho
03/03/2023 13:13

Recebidos os autos pelo Relator
24/02/2023 13:49

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:13

Recebidos os autos do Advogado
30/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 17:17

Entrega em carga/vista
19/12/2022 18:22

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/12/2022 11:54

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2022 11:47

Despacho
29/11/2022 11:29

Recebidos os autos pelo Relator
22/11/2022 16:21

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:16

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:00

Publicado em
01/11/2022 11:46

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/10/2022 12:28

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/10/2022 12:07

Despacho
14/10/2022 12:17

Recebidos os autos pelo Relator
10/10/2022 16:29

Conclusos para decisão
10/10/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:18

Recebidos os autos do Advogado
23/09/2022 09:52

Entrega em carga/vista
21/09/2022 00:00

Publicado em
16/09/2022 17:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
16/09/2022 12:18

Despacho
02/09/2022 12:51

Recebidos os autos pelo Relator
29/08/2022 13:06

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 14:41

Recebidos os autos do Advogado
05/08/2022 10:07

Entrega em carga/vista
26/07/2022 00:00

Publicado em
22/07/2022 10:41

Vista
14/07/2022 16:08

Informação
08/07/2022 12:24

Informação
07/07/2022 17:18

Expedição de Ofício.
07/07/2022 00:00

Publicado em
04/07/2022 18:35

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/07/2022 14:45

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2022 14:36

Despacho
28/06/2022 12:50

Recebidos os autos pelo Relator
20/06/2022 09:40

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:39

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:40

Recebidos os autos do Advogado
20/05/2022 10:10

Entrega em carga/vista
19/04/2022 00:00

Publicado em
12/04/2022 18:12

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/04/2022 13:58

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
12/04/2022 13:20

Despacho
01/04/2022 15:00

Recebidos os autos pelo Relator
28/03/2022 12:23

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 00:00

Publicado em
08/02/2022 18:44

Informação
08/02/2022 17:58

Expedição de Ofício.
07/02/2022 13:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/02/2022 13:48

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/02/2022 13:19

Despacho
28/01/2022 11:59

Recebidos os autos pelo Relator
20/01/2022 15:30

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:45

Informação
20/10/2021 00:00

Publicado em
19/10/2021 16:57

Expedição de Ofício.
15/10/2021 18:30

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
15/10/2021 14:28

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2021 14:00

Despacho
01/10/2021 16:24

Recebidos os autos pelo Relator
29/09/2021 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2021 00:00

Publicado em
20/08/2021 17:53

Informação
20/08/2021 16:27

Expedição de Ofício.
13/08/2021 18:48

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
13/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2021 12:30

Despacho
06/08/2021 13:58

Recebidos os autos pelo Relator
02/08/2021 13:31

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 14:02

Recebidos os autos do Advogado
21/05/2021 16:40

Entrega em carga/vista
17/12/2020 00:00

Publicado em
01/12/2020 17:58

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/11/2020 14:15

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2020 10:40

Despacho
31/07/2020 15:37

Recebidos os autos pelo Relator
31/07/2020 00:00

Publicado em
31/07/2020 00:00

Conclusos para decisão
29/07/2020 14:06

Conclusos para decisão
29/07/2020 11:08

Informação
29/07/2020 09:49

Distribuído por sorteio
07/04/2020 00:00

Publicado em
07/04/2020 00:00

Publicado em
19/03/2020 11:20

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
19/03/2020 11:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2020 15:32

Processo Cadastrado
18/03/2020 15:03

Processo Cadastrado
18/03/2020 15:03

Processo Cadastrado
18/03/2020 15:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500473-64.2024.8.26.0229

Justica Publica

Sidnei Silva Nascimento

Advogado: Alexandre Victor da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 04:45

Exibir Processo

Processo nº 1001027-58.2024.8.26.0002

Chubb Seguros Brasil S.A.

Dhl Express (Brazil) LTDA

Advogado: Nelson Lombardi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1502675-37.2023.8.26.0362

Justica Publica

Ademilson Gomes de Souza

Advogado: Leticia Beatriz de Oliveira Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1001027-58.2024.8.26.0002

Dhl Express (Brazil) LTDA

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Nelson Lombardi Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0004788-32.2025.8.26.0309

Anderson Grigorio de Andrade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 13:09

Exibir Processo