02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502675-37.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ADEMILSON GOMES DE SOUZA - 1.

As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2025 às 16:15h.

Anota-se que o(s) acusado(s) participará(ão) por videoconferência, em sala apropriada (sala 02), no Centro de Detenção Provisória de Aguaí, vez que detido por outro feito.

Intime(m)-se vítima(s), acusado(s) e testemunha(s), conforme requerimento das partes e orientações gerais abaixo.

Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato.

Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos.

Sirva o presente despacho por mandado de intimação e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. - ADV: LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 527520/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:15:00, Vara Criminal.
20/08/2025 19:58

Conclusos para decisão
16/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:50

Juntada de Ofício
11/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:49

Expedição de Mandado.
18/03/2025 07:49

Recebida a denúncia
17/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
16/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
01/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:32

Expedição de Ofício.
10/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:10

Evoluída a classe de 278 para 10944
05/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 02:43

Suspensão do Prazo
19/11/2023 15:57

Suspensão do Prazo
27/10/2023 04:20

Suspensão do Prazo
09/05/2023 18:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:30

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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