TJSP - 1001820-56.2025.8.26.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:15
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 07:15
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1001820-56.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001820-56.2025.8.26.0068; Competência Tributária; Recorrente: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP); Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: IPRESB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI; Advogada: Isabela Giosa Sanino (OAB: 218602/SP); Recorrida: Luciene Rodrigues da Silva; Advogado: Marcelo Pereira Pimentel (OAB: 258780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
21/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:02
Expedido Termo de Intimação
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21/08/2025 11:45
Distribuído por sorteio
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20/08/2025 10:07
Processo Cadastrado
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19/08/2025 14:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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