08/09/2025 08:39

Expedição de Mandado.
08/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000764-97.2022.8.26.0136 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PABLO LEANDRO MACHADO DE MENDONCA -

Vistos.

Fls. 254/256 e 265/266.

Defiro autorização ao executado MÁRCIO DOS SANTOS SILVA para ausentar-se da Comarca de Hortolândia, pelo período de 03 (três) meses, com destino à Comarca de Sumaré, exclusivamente para fins de trabalho, devendo cumprir as demais condições do regime aberto.

Proceda-se à constatação para verificar se o executado reside no endereço indicado pela defesa às fls. 266.

Em caso positivo aguarde-se o término da pena.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 294784/SP), JANILSON LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000764-97.2022.8.26.0136 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PABLO LEANDRO MACHADO DE MENDONCA -

Vistos.

Fl. 254/256: Aguarde-se o prazo de 5 dias, para a juntada do referido documento.

Após, conclusos para deliberações.

Int. - ADV: GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 294784/SP), JANILSON LEONARDO ALVES (OAB 395733/SP)
29/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:25

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:21

Juntada de Mandado
12/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2025 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:27

Desapensado do processo
05/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:23

Determinada a Regressão de Regime
28/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:23

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:20

Apensado ao processo
27/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 22:02

Suspensão do Prazo
30/10/2023 16:38

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:37

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 16:56

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
07/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:48

Juntada de Ofício
05/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:14

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 13:26

Juntada de Ofício
05/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 13:36

Juntada de Mandado
13/02/2023 11:36

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:35

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 15:30

Conclusos para despacho
03/02/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:45

Expedição de Ofício.
01/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2022 02:03

Suspensão do Prazo
08/12/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 13:42

Juntada de Mandado
23/10/2022 04:51

Suspensão do Prazo
03/10/2022 10:54

Expedição de Mandado.
03/10/2022 10:53

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:51

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 09:33

Juntada de Ofício
19/09/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2022 14:46

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:58

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:43

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:16

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:50

Apensado ao processo
15/07/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 15:29

Juntada de Mandado
13/06/2022 13:54

Expedição de Mandado.
07/06/2022 17:25

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 14:52

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:37

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 17:02

Expedição de Ofício.
02/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 11:14

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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