08/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:03

Mantida a Prisão Preventiva
05/09/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:30

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:43

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500420-68.2025.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN BERNARDES DA SILVA - 1.

Apresentada(s) a(s) defesa(s) preliminar(es), verifico que não há matérias preliminares a se apreciar.

Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, passo ao exame da denúncia.

Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.

A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria.

Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) RUAN BERNARDES DA SILVA.

Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia.

Cite(m)-se o(s) acusado(s) e intime-se seu(sua) Defensor(a). 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2025 às 16:15h.

Anota-se que o(s) acusado(s) participará(ão) por videoconferência, em sala apropriada (sala 01), no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto.

Intime(m)-se vítima(s), acusado(s) e testemunha(s), conforme requerimento das partes e orientações gerais abaixo.

Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato.

Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos.

Comunique-se o IIRGD.

Sirva o presente despacho por mandado de intimação e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP)
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 04:15:00, Vara Criminal.
22/08/2025 19:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:01

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 02:16

Suspensão do Prazo
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:14

Juntada de Mandado
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:54

Juntada de Ofício
07/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:51

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:17

Evoluída a classe de 280 para 300
01/07/2025 05:33

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:59

Juntada de Ofício
10/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 13:00

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/06/2025 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
08/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
08/06/2025 06:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 21:47

Mudança de Magistrado
07/06/2025 21:45

Conclusos para decisão
07/06/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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