26/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000011-40.2023.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Emerson Augusto de Abreu -

Vistos.

Tendo em vista a confirmação do levantamento e repasse do valor ao requerente, tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção pela satisfação da obrigação.

Em seguida, remeta-se o presente incidente ao arquivo.

Int. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:52

Determinado o arquivamento
22/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:55

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
12/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:03

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/06/2025 01:45

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:53

Juntada de Ofício
25/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:57

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:19

Juntada de Ofício
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 03:14

Suspensão do Prazo
05/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:58

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/10/2024 10:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/10/2024 19:49

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
29/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/02/2024 20:45

Incidente Processual Instaurado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB 200103/SP), Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 0000011-40.2023.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Augusto de Abreu - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a renúncia e novo valor apresentado (fl. 44), no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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