TJSP - 1005897-10.2022.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005897-10.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa dos Santos Silva - - Espólio de Salomão Jose da Silva - maria alves de oliveira e outro -
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração pela omissão que aponta.
Decido.
Por tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração e dou-lhes provimento.
Com efeito, o coautor Jose Salomão da Silva faleceu em 16.02.2024 - fls.240.
Por ocasião do óbito do coautor, os herdeiros/sucessores e respectivos cônjuges compareceram aos presentes autos, declarando/renunciando a cota parte da herança em favor da genitora, como se depreende das fls.237 e 239.
Isso posto, re-ratifico a sentença de folhas 437/439 para constar o seguinte: "Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio da autora MARIA ROSA DOS SANTOS SILVA sobre o imóvel usucapiendo, objeto do memorial descritivo e planta acostados aos autos o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil." No mais, persiste a sentença como prolatada.
Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP) -
29/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 05:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/08/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:55
Julgada Procedente a Ação
-
18/08/2025 06:34
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 05:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 18:52
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 06:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 00:39
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:45
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
20/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2025 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2025 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/01/2025 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 13:55
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 13:54
Juntada de Mandado
-
27/11/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 12:40
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 08:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/11/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2024 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 09:49
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 14:08
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
21/11/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 10:49
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
16/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
16/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 14:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2024 09:50
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
13/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2024 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2024 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Carta.
-
01/10/2024 15:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 16:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/08/2024 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 15:30
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
29/08/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/08/2024 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2024 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2024 16:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
15/07/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
27/06/2024 14:15
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
27/06/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:27
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 17:12
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
21/06/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 06:42
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
20/06/2024 06:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/06/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 10:44
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:59
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/08/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:29
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 06:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 06:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 06:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 16:54
Juntada de Mandado
-
19/12/2022 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 16:54
Juntada de Mandado
-
19/12/2022 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 16:53
Juntada de Mandado
-
15/12/2022 10:51
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 14:45
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 15:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2022 12:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/11/2022 17:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/11/2022 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/11/2022 07:14
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2022 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2022 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2022 09:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2022 05:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/10/2022 16:17
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:17
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:17
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:16
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 16:15
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2022 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 06:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2022 06:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 07:47
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2022 06:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 05:55
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
05/09/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 13:35
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2022 19:53
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2022 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 07:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/07/2022 14:21
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 14:21
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2022 06:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 06:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 06:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2022 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2022 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 11:50
Juntada de Ofício
-
15/06/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2022 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2022 07:06
Decisão
-
13/04/2022 14:17
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2022 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2022 06:43
Recebida a Petição Inicial
-
30/03/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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