04/09/2025 11:38

Prazo
04/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008921-58.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Mariana Turra Ponte e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUTORAS VÍTIMAS DE FURTO DE CARTÃO DE CRÉDITO ADICIONAL - TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - TRANSAÇÕES QUE FOGEM DO PERFIL DE CONSUMO - DEVER DE SEGURANÇA INOBSERVADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELO RÉU - AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SÚMULA Nº 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PAGAMENTO DA FATURA CONTEMPLANDO AS COMPRAS CONTESTADAS - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - CONDENAÇÃO AFASTADA - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO, EM PARTE, PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Renata Munhos Torres (OAB: 400076/SP) - Alessandra Passos Gotti (OAB: 154822/SP) - Ana Cláudia Pires Teixeira (OAB: 219676/SP) - Chadya Taha Mei (OAB: 212118/SP) - 3º andar
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
02/09/2025 12:40

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:56

Ato ordinatório
08/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
26/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:33

Prazo
27/03/2025 15:33

Prazo
27/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 08:13

Despacho
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 13:43

Processo Cadastrado
11/03/2025 07:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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