STJ - 1000084-52.2024.8.26.0548

01/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226626/2025

18/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 226626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 79263/2025 - AgRg

12/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:11

Expedição de Ofício nº 058579/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079263 - AgRg no AREsp 2834237 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:00

Conheço do agravo de AILTON MIRANDA BORGES para dar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182503/2025

06/03/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 19:14

Protocolizada Petição 182503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 79263/2025 - AgRg

28/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 900006 (2024/0096784-5)

28/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079263 - AgRg no AREsp 2834237 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79540/2025

06/02/2025 02:17

Protocolizada Petição 79540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 79263/2025

05/02/2025 21:31

Protocolizada Petição 79263/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de AILTON MIRANDA BORGES

23/01/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA