08/09/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001580-57.2023.8.26.0229 (processo principal 1002689-70.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Adair Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O requerente confirmou que, em razão do pagamento feito pela autarquia, houve cumprimento da obrigação (fl.95).

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado - 1% sobre a satisfação do crédito (art. 4º, III e § 1º da Lei 11.608/2003), não inferior a 5 UFESPs, que deverão ser depositadas nestes autos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da expedição da notificação (art. 1.098 § 1º das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, que desde já fica determinado à serventia.

Com a apresentação do formulario MLE a fl.96, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao solicitante.

A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal.

P.I.C.

Hortolândia, 03 de setembro de 2025. - ADV: MARCELA ESTEVES BORGES NARDI (OAB 415420/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 18:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001580-57.2023.8.26.0229 (processo principal 1002689-70.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Adair Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre o depósito retro, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELA ESTEVES BORGES NARDI (OAB 415420/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
29/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 06:20

Suspensão do Prazo
08/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
19/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:09

Ato ordinatório
17/03/2025 15:07

Juntada de Ofício
17/03/2025 12:07

Incidente Processual Instaurado
17/03/2025 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
12/02/2025 11:35

Incidente Processual Instaurado
08/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:14

Homologado o Cálculo
11/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 00:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 22:56

Suspensão do Prazo
09/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:19

Expedição de Mandado.
09/08/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 23:19

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:21

Suspensão do Prazo
02/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
21/04/2024 21:52

Suspensão do Prazo
18/03/2024 11:19

Expedição de Ofício.
16/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 14:19

Decisão Determinação
29/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 20:55

Conclusos para despacho
30/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 12:00

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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