02/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501669-11.2019.8.26.0596 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: André Luiz Braga Lourenço - Apelante: Weverton de Souza Cintra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vagni Borchis Júnior - Assistente M.P: Jessica Godoi de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP) - Anderson Luiz Barbosa (OAB: 354436/SP) - Liberdade
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:36

Recurso Especial
19/08/2025 15:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 13:28

Despacho
15/07/2025 13:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:35

Vista
08/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 20:17

Unificação Pai
27/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:53

Julgado virtualmente
14/03/2025 17:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:14

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 08:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 21:29

Acórdão registrado
20/02/2025 19:22

Julgado virtualmente
13/02/2025 17:50

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:59

Prazo
08/01/2025 12:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 17:05

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:49

Distribuído por sorteio
12/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 17:31

Prazo
09/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:13

Vista
07/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 11:06

Documento Finalizado
26/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/08/2024 13:37

Despacho
20/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:56

Despacho
13/08/2024 00:00

Publicado em
12/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/08/2024 16:34

Despacho
08/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/08/2024 14:12

Despacho
06/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/07/2024 17:36

Despacho
24/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:25

Despacho
04/07/2024 17:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:20

Prazo
19/06/2024 14:08

Vista
13/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/06/2024 12:46

Processo Cadastrado
06/06/2024 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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