12/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501063-96.2022.8.26.0104 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelante: Andre Aparecido do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:20

Despacho
21/08/2025 10:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 20:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 12:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 16:39

Recurso Especial
04/07/2025 16:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
14/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 12:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:57

Prazo
08/05/2025 09:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:06

Acórdão registrado
30/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 10:02

Julgado virtualmente
16/04/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:54

Recebidos os autos do MP
24/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio
11/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:57

Documento Finalizado
19/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 10:33

Prazo
14/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:46

Vista
13/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/11/2024 14:44

Processo Cadastrado
07/11/2024 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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