09/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500940-63.2024.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Denis Rodrigues de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Liberdade
22/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:51

Recurso Especial
24/07/2025 17:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:32

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 19:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:46

Despacho de Intimação
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 19:02

Prazo
05/06/2025 16:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:50

Acórdão registrado
30/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:11

Julgado virtualmente
21/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:07

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:26

Documento Finalizado
15/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 12:58

Prazo
07/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:04

Vista
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 12:36

Processo Cadastrado
28/03/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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