06/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
04/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4017675-25.2025.8.26.0100/SP AUTOR: RODRIGO ARAUJO DE SOUSAADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908)AUTOR: ANA VIRGINIA CARVALHO DE MENDONCAADVOGADO(A): ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça requerida.

Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC.

Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.

Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada.

Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui.

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. I. São Paulo 02/09/2025
02/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
02/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA VIRGINIA CARVALHO DE MENDONCA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 11:22

Determinada a citação
02/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4017675-25.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 27/08/2025.
28/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
28/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
27/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:11

Despacho
27/08/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA VIRGINIA CARVALHO DE MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 09:41:40)
27/08/2025 09:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 27/08/2025 09:41:41)
27/08/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ARAUJO DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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