TJSP - 0017697-22.2019.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *80.***.*78-99

Advogados

JOSE ANTONIO GAMA

OAB: 289477/SP

CPF *46.***.*02-05

JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES

OAB: 362244/SP

CPF *93.***.*83-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017697-22.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DÁRCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: JOSE WILKER DE SOUSA RODRIGUES (OAB 362244/SP), JOSE ANTONIO GAMA (OAB 289477/SP)

  • 02/09/2025 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 09:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 09:19

    Ato ordinatório

  • 08/11/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:09

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 04/11/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 03:45

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 22:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/04/2021 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 16:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/09/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 09:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2020 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2020 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2020 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/07/2020 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/07/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 18:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/07/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 11:14

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 21:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2020 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 13:08

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 13:06

    Decisão

  • 09/07/2020 15:33

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 15:10

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2020 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 18:06

    Decisão

  • 06/07/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 08:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 17:33

    Declarada a Remição

  • 30/06/2020 12:13

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 18:49

    Homologado o Cálculo

  • 03/06/2020 16:01

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2020 22:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2020 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 11:35

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 18/05/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 23:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 16:08

    Processo Entranhado

  • 12/05/2020 16:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 08/05/2020 17:38

    Decisão

  • 05/05/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 15:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/04/2020 11:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2020 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 16:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/03/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 13:54

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2020 19:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:03

    Proferido Despacho

  • 13/03/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 18:18

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2020 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 16:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2019 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 16:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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