TJSP - 0004328-37.2023.8.26.0011

1ª instância - 04 Civel de Pinheiros

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Polo Ativo

Partes

MORAES PITOMBO ADVOGADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLUCAO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA.

CNPJ: 07.481.398/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004328-37.2023.8.26.0011 (processo principal 1006827-84.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Moraes Pitombo Advogados - Solução Cultural Consultoria Em Projetos Culturais Ltda. -

    Vistos. 1.

    Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do artigo 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 18.953,23). 2.

    Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3.

    Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4.

    Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (inferiores a cem reais), proceda a serventia ao seu imediato desbloqueio. 5.

    Caso frutífera ou parcialmente frutífera, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia. 6.

    Fica a parte executada intimada do bloqueio, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, recolha a parte exequente as despesas postais, então, expeça-se carta de intimação da penhora, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 7.

    Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada e providenciado o formulário, expeça-se MLE em favor do exequente, após o qual deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sendo o caso do valor a ser levantado ser insuficiente para quitar o débito, juntar a planilha atualizada (já com o abatimento do valor bloqueado desde a data do levantamento - Tema nº 677 do STJ). 8.

    No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo.

    Int. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)

  • 02/09/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004328-37.2023.8.26.0011 (processo principal 1006827-84.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Moraes Pitombo Advogados - Solução Cultural Consultoria Em Projetos Culturais Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP)

  • 01/09/2025 14:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:03

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 08/08/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 12:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/07/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2025 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 02:23

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 17:14

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 17/07/2024 17:52

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/07/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 23:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 16:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

  • 02/02/2024 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2023 19:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2023 20:24

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 12:49

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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