04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010367-89.2023.8.26.0348/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Valter Alves de Oliveira - Embargdo: Cesar Cordeiro dos Santos - Embargda: Vanessa Cristhiane de Souza Santos - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RESILIÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

INSURGÊNCIA DO DEMANDADO EM FACE DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, A VIABILIZAR O PROCESSAMENTO DO SEU RECURSO DE APELAÇÃO.

PRETENSA OMISSÃO.

EIVA INEXISTENTE.

EMBARGANTE PROPRIETÁRIO DE NADA MENOS QUE TRÊS IMÓVEIS - COM INDÍCIOS DE QUE AO MENOS UM DELES FOI ALUGADO.

PARTE QUE É PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR E TITULAR DE APLICAÇÃO FINANCEIRA SIGNIFICATIVA.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP) - Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
25/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
26/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:47

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
27/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:29

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
12/08/2024 01:55

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 05:32

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 11:46

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/02/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 06:17

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:58

Expedição de Carta.
25/01/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:57

Recebida a Petição Inicial
03/10/2023 10:28

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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