12/09/2025 06:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:13

Expedição de Mandado.
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:04

Ato ordinatório
11/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 05:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000125-36.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Antônio Carlos Soares - Município de Pedregulho -

Vistos.

Certifique a Serventia se decorreu o prazo para o Município de Pedregulho apresentar recurso inominado e contrarrazões.

Int. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
03/09/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000125-36.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Antônio Carlos Soares - Município de Pedregulho -

Vistos.

Esgotada a prestação jurisdicional em primeiro grau, eis que houve prolação de sentença.

Eventual determinação de suspensão cabe agora ao Colégio Recursal, que passa a ter a competência, mesmo porque houve o Recurso Inominado.

Intime-se. - ADV: TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP), RODRIGO PEREIRA MARTINS (OAB 350885/SP)
31/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
31/08/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 05:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:44

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 17:30

Ato ordinatório
15/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 04:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:28

Expedição de Mandado.
13/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 04:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:45

Ato ordinatório
12/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:52

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:01

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 06:46

Ato ordinatório
28/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:58

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:43

Suspensão do Prazo
02/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
28/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 05:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:06

Ato ordinatório
12/03/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:31

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:10

Não confirmada a citação eletrônica
05/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 04:39

Expedição de Mandado.
05/02/2025 04:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 05:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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