TJSP - 0005409-47.2010.8.26.0279

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE

CNPJ: 46.634.390/0001-52

Advogados

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB: 301503/SP

Polo Passivo

Partes

CLEONICE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *39.***.*92-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005409-47.2010.8.26.0279 (279.01.2010.005409) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Itararé - Fls.

    Retro: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito formulado pela parte exequente pelo prazo de 90 dias.

    Decorridos, tornem à exequente.

    Int. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)

  • 19/08/2025 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:27

    Protocolo Juntado

  • 13/05/2025 13:27

    Protocolo Juntado

  • 10/05/2025 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:19

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2024 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2024 04:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:27

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2024 05:26

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 18:00

    Penhora Deferida

  • 12/05/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 13:25

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 18/04/2023 13:23

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 10/11/2022 10:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 16:42

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/07/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 09:56

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/06/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 16:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/02/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 18:25

    Decisão

  • 07/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/10/2021 15:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/10/2021 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 15:56

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 16:44

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/11/2020 18:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/11/2020 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 21/10/2020 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 02:30

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2020 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 04/02/2020 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 31/01/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 16:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/12/2019 17:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/11/2019 13:45

    Decisão

  • 01/11/2019 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 13:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/10/2019 16:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/09/2019 15:04

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 05/09/2019 12:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/08/2019 15:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/08/2019 13:50

    Decisão

  • 05/07/2019 12:21

    Ato ordinatório

  • 04/07/2019 18:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/02/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 17:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/07/2018 10:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/07/2018 09:20

    Decisão

  • 14/05/2018 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 15:44

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 11/04/2018 15:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/02/2018 05:38

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2017 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 14/11/2017 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2017 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2017 14:20

    Decisão

  • 13/09/2017 17:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2017 12:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/05/2017 10:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/09/2016 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2016 18:46

    Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

  • 02/03/2016 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 10:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/01/2016 09:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/10/2015 11:20

    Proferido Despacho

  • 19/11/2014 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2014 12:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 19/05/2014 11:14

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 16/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/06/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 15/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 15/04/2013 00:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/03/2013 00:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2013 10:29

    Recebimento de Carga

  • 09/11/2012 09:46

    Carga ao Advogado

  • 01/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2012 10:22

    Recebimento de Carga

  • 22/03/2012 10:29

    Carga ao Advogado

  • 14/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/12/2011 10:28

    Recebimento de Carga

  • 24/11/2011 15:40

    Carga ao Advogado

  • 01/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/05/2011 15:41

    Recebimento de Carga

  • 05/05/2011 16:59

    Carga ao Advogado

  • 07/12/2010 18:55

    Recebimento de Carga

  • 07/12/2010 18:47

    Carga à Vara Interna

  • 07/12/2010 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2010

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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