TJSP - 0008947-80.2024.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON BRENO POMPEU DOS SANTOS

CPF *22.***.*99-90

Advogados

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB: 36355/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008947-80.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EMERSON BRENO POMPEU DOS SANTOS -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

    Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência às partes. - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 36355/PA)

  • 02/09/2025 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 14:23

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/07/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 20:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2025 17:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 10:05

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:49

    Mudança de Magistrado

  • 14/02/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:33

    Declarada a Remição

  • 22/01/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 11:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/12/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:39

    Juntada de Alvará

  • 17/12/2024 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 09:59

    Homologado o Cálculo

  • 17/12/2024 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 16:34

    Juntada de Alvará

  • 16/12/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 13:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/12/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 21:03

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/07/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:31

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/06/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2024 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2024 10:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 20:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2024 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/06/2024 01:38

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:24

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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