04/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504888-81.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - GABRIEL PEDROSO SILVA - Intimação da defensora da certidão de honorários expedida, disponível nos autos para impressão. - ADV: MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB 251825/SP)
03/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:04

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504888-81.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - GABRIEL PEDROSO SILVA - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para absolver GABRIEL PEDROSO SILVA da acusação de infração ao disposto no art. 50, do Decreto-lei nº 3.688/41, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP.

Expeça-se certidão de honorários.

P.I.

O(A) réu(ré) está isento do pagamento de custas processuais.

Publicada em audiência,dada a palavra à acusação, por ela foi dito: MM.

Juíza, ciente da sentença e não recorro.Dada a palavra à defesa, por ela foi dito: MM.

Juíza, ciente da sentença enão recorro.Pela MM.

Juíza foi dito: "intime-se o réu da sentença proferida nesta solenidade - ADV: MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB 251825/SP)
02/09/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:55

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 14:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:27

Juntada de Mandado
12/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:28

Juntada de Mandado
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:54

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:21

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:18

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
27/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:14

Juntada de Mandado
14/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:11

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
08/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:06

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:50

Juntada de Mandado
06/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:42

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.
03/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:31

Recebida a denúncia
23/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:24

Evoluída a classe de 278 para 10944
23/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:44

Juntada de Mandado
19/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
15/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 11:44

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:16

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:00:00, 1ª Vara.
24/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:45

Decisão Determinação
18/06/2024 17:28

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:43

Autos no Prazo
25/11/2023 21:11

Suspensão do Prazo
15/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:19

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 12:24

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2023 14:39

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:15

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.
15/05/2023 17:51

Decisão Determinação
12/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:34

Mudança de Magistrado
28/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2023 17:37

Recebidos os autos do Outro Foro
27/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2023 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 19:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2023 10:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2023 11:40

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:36

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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