TJSP - 0015168-21.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*25-88

Advogados

DENILSO RODRIGUES

OAB: 228339/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015168-21.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Alves Ferreira da Silva - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado, relativo aos delitos previstos nos arts. 157, §2º, I e II e 329, caput, do CP.

    No mais, ante o cumprimento integral da pena relativa ao crime impeditivo (art. 244-B, caput, do ECA), julgo extinta a pena privativa imposta ao sentenciado, e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0001794-95.2017.8.26.0540, da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida de São Caetano do Sul/SP. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP)

  • 02/09/2025 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:20

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 01/09/2025 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:53

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/08/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/08/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 12:10

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/05/2025 18:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2024 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2022 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/11/2022 10:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/11/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 19:49

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2022 15:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2022 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2022 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 17:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/03/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 17:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/03/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:13

    Homologado o Cálculo

  • 16/12/2021 22:41

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 13:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 18:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/11/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 23:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:52

    Realizado Cálculo

  • 26/10/2021 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:21

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 18:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 19:21

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2021 18:00

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2021 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2021 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/03/2021 09:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2021 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2021 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/02/2021 19:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2021 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 06:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/02/2021 11:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/02/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 11:23

    Unificação e Soma de Penas

  • 01/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2020 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2020 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/12/2020 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2020 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2020 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2020 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2020 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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