TJSP - 0003784-92.2024.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SABRINA DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *82.***.*35-00

Advogados

MONICA VANIA LEITE LOPES

OAB: 365944/SP

CPF *36.***.*71-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003784-92.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SABRINA DE OLIVEIRA PEREIRA - Acolho a manifestação ministerial a fls. 172/173, a qual adoto como razão de decidir e o faço para declarar indultada a pena da sentenciada SABRINA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG nº 58539245, imposta no processo nº 1501000-09.2022.8.26.0545 da 2ª Vara Criminal de Atibaia/SP, forte no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 12.338/24, com extensão à pena de multa - artigo 4º.

    Expeça-se o necessário.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    PIC - ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP)

  • 02/09/2025 02:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:18

    Concedido o Indulto

  • 01/09/2025 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 16:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 03:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 03:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 17:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 04:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 04:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 18:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/02/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:06

    Apensado ao processo

  • 15/03/2024 15:39

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2024 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 11:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/03/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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