11/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010112-11.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAIO NUNES DOS SANTOS - Nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 (CPA nº 2016/111220), tendo em vista o cadastramento do PEC nº 0021509-60.2025.8.26.0050, referente à condenação em regime fechado, e considerando que o sentenciado se encontra atualmente recolhido no CDP MAUÁ, determino a imediata remessa dos autos ao DEECRIM competente. - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
02/09/2025 21:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 21:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 21:03

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 21:03

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:09

Apensado ao processo
03/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/06/2025 10:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 03:14

Suspensão do Prazo
28/04/2025 17:31

Autos no Prazo
12/02/2025 17:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:35

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
06/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
18/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:13

Concedida a Comutação de Pena a Parte
13/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:15

Juntada de Petição de parecer
28/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:12

Ato ordinatório
28/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 04:01

Suspensão do Prazo
08/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
07/08/2024 01:12

Suspensão do Prazo
19/06/2024 09:31

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:59

Concedido o Livramento Condicional
08/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:49

Concedida Progressão de regime
29/11/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 19:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:31

Homologada a Falta Disciplinar
06/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
20/09/2023 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:28

Homologado o Cálculo
27/07/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 21:35

Expedição de Certidão.
25/07/2023 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:41

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:16

Homologado o Cálculo
27/09/2022 13:06

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:11

Expedição de Ofício.
09/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:32

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 10:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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