12/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0030768-80.2005.8.26.0050 (050.05.030768-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça - Neuraci Oliveira Ramos - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Adenilson Santana da Silva, Maria Jose Correia da Silva, Francisco das Chagas Menezes e Neuraci Oliveira Ramos, já qualificados, com fulcro no artigo 107, IV e artigo 109, V, todos do Código Penal.

Salvo melhor juízo inexistem objetos apreendidos no feito.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE RUBENS KORNETOFF FERREIRA (OAB 448810/SP)
02/09/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:59

Extinta a Punibilidade por Prescrição
28/08/2025 15:28

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:10

Juntada de Mandado
02/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:00

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
29/05/2024 15:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/05/2024 14:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/05/2024 15:07

Expedição de Ofício.
16/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/03/2024 15:25

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
17/10/2023 13:44

Autos no Prazo
17/10/2023 13:20

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:10

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/11/2014 09:41

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
31/07/2012 00:00

Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
28/02/2012 00:00

Serventuário
24/01/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/11/2011 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2011 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/11/2011 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/10/2011 00:00

Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)
24/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
19/10/2011 00:00

Autos no Prazo
29/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
03/08/2011 12:26

Retorno do Ministério Público
03/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
02/08/2011 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2011 11:11

Remessa ao Ministério Público
28/07/2011 11:06

Aguardando
13/07/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
18/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/05/2011 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2011 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2011 10:25

Retorno do Ministério Público
12/05/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2011 19:50

Remessa ao Ministério Público
11/05/2011 19:39

Aguardando
11/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
28/03/2011 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
24/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
18/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
31/01/2011 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2011

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084109-91.2025.8.26.0053

Flavio Ricardo de Carvalho Elias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renata Aparecida Prestes Elias de Carval...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1009680-15.2023.8.26.0348

Rozimauro Eugenio Piqueira

Beatriz Martinho de Castro

Advogado: Gisele Silva Piqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0002507-31.2024.8.26.0506

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Jaqueline Patricia dos Santos

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1008343-87.2019.8.26.0038

Jonas Neo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Seixas Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0111137-90.2025.8.26.9061

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Rodrigo da Conceicao Fernandes

Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 14:14

Exibir Processo