14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:17

Certidão de Objeto e Pé Expedida
13/01/2025 06:25

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:05

Petição Juntada
27/10/2024 02:29

Suspensão do Prazo
09/04/2024 23:52

Suspensão do Prazo
08/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 14:39

Remetido ao DJE
05/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/04/2024 19:35

Petição Juntada
04/04/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 11:15

Petição Juntada
27/03/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:32

Remetido ao DJE
25/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:25

Petição Juntada
22/03/2024 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 20:35

Petição Juntada
06/02/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 04:30

Remetido ao DJE
05/02/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 12:31

Documento Juntado
05/02/2024 12:18

Documento Juntado
05/02/2024 12:17

Documento Juntado
01/02/2024 15:22

Certidão de Objeto e Pé Expedida
01/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:37

Petição Juntada
30/01/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:16

Remetido ao DJE
29/01/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:48

Desentranhado o documento
29/01/2024 15:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2024 15:15

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/01/2024 15:15

Redistribuição de Processo - Saída
24/01/2024 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2024 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 12:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 12:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 12:48

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 12:48

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/01/2024 11:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/01/2024 11:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/01/2024 11:18

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 11:15

Documento Juntado
17/01/2024 18:06

Ordem de Liberação Expedida
17/01/2024 17:04

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
17/01/2024 15:43

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 15:24

Expedição de documento
17/01/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 14:03

Concedida Progressão de regime
12/01/2024 12:12

Conclusos para Sentença
11/01/2024 21:15

Petição Juntada
11/01/2024 17:37

Petição Juntada
10/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:00

Remetido ao DJE
09/01/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/12/2023 12:37

Petição Juntada
19/12/2023 20:45

Petição Juntada
19/12/2023 19:36

Petição Juntada
19/12/2023 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:25

Petição Juntada
19/12/2023 11:39

Expedição de documento
19/12/2023 11:26

Documento Juntado
19/12/2023 11:21

Documento Juntado
08/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:17

Remetido ao DJE
06/12/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 16:41

Petição Juntada
29/11/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 13:50

Expedição de documento
29/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:25

Petição Juntada
28/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
27/11/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:26

Conclusos para Sentença
22/11/2023 21:15

Petição Juntada
21/11/2023 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 12:16

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
26/09/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:32

Certidão Carcerária Juntada
25/09/2023 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
22/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:57

Pedido de Informações Juntado
22/09/2023 10:29

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:27

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
05/09/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
01/09/2023 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 18:49

Concedida Progressão de regime
01/09/2023 16:16

Conclusos para Sentença
31/08/2023 11:45

Petição Juntada
30/08/2023 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 15:25

Petição Juntada
29/08/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 10:28

Expedição de documento
29/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB 307123/SP) Processo 0013415-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Thais Gabriela Rodrigues de Oliveira - Considerando o(s) atestado(s) apresentado(s), totalizando 183 (cento e oitenta e três) horas de estudo e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período de estudo, julgo remidos 15 (quinze) dias de pena em favor de Thais Gabriela Rodrigues de Oliveira, CPF: *14.***.*66-11, MTR: 547273, RG: 42.710.047-1, RJI: 203339036-33, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 03 (três) horas de estudo para remição futura.

Anote-se.

Atualize-se o cálculo.

Após, dê-se vista às partes e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise do pedido de progressão de regime.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Thais Gabriela Rodrigues de Oliveira.
28/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:28

Declarada a Remição
25/08/2023 14:58

Conclusos para Sentença
25/08/2023 13:55

Petição Juntada
24/08/2023 17:48

Petição Juntada
24/08/2023 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 12:25

Petição Juntada
22/08/2023 18:30

Apensado ao processo
22/08/2023 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 16:38

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
21/08/2023 21:35

Recurso Interposto
15/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
13/08/2023 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:18

Conclusos para Sentença
10/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 10:45

Petição Juntada
09/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
09/08/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 15:07

Petição Juntada
04/08/2023 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 18:55

Petição Juntada
26/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/07/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 01:55

Petição Juntada
13/07/2023 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 10:55

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
21/06/2023 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
19/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:44

Conclusos para decisão
17/06/2023 16:48

Manifestação MP ao Juiz Juntada
15/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:32

Ofício Juntado
15/06/2023 15:32

Ofício Juntado
14/06/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
12/06/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:35

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
30/05/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
26/05/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 16:46

Petição Juntada
24/05/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:18

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
17/05/2023 18:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/05/2023 14:53

Expedição de documento
17/05/2023 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/04/2023 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2023 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2023 12:35

Declarada a Remição
28/04/2023 11:50

Conclusos para Sentença
27/04/2023 14:37

Petição Juntada
25/04/2023 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 09:35

Petição Juntada
11/04/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:00

Remetido ao DJE
05/04/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 16:45

Petição Juntada
03/04/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 15:46

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
13/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 05:31

Remetido ao DJE
09/03/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 12:46

Petição Juntada
06/03/2023 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 14:05

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2023 14:03

Expedição de documento
08/12/2022 01:18

Suspensão do Prazo
08/11/2022 15:48

Expedição de documento
17/09/2022 11:05

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/09/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 09:05

Remetido ao DJE
12/09/2022 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 16:36

Homologado o Cálculo
12/09/2022 15:31

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:36

Petição Juntada
12/09/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 12:01

Remetido ao DJE
09/09/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2022 11:27

Petição Juntada
06/09/2022 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 14:09

Expedição de documento
30/08/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 00:03

Remetido ao DJE
26/08/2022 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2022 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2022 13:37

Declarada a Remição
25/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:32

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 13:31

Remetido ao DJE
15/08/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 20:37

Manifestação MP ao Juiz Juntada
09/08/2022 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 15:07

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
13/06/2022 16:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/12/2021 00:23

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:22

Suspensão do Prazo
18/08/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 00:03

Remetido ao DJE
16/08/2021 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 15:06

Homologado o Cálculo
14/08/2021 02:00

Conclusos para despacho
14/08/2021 01:59

Certidão de Cartório Expedida
06/08/2021 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 00:01

Remetido ao DJE
04/08/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2021 07:19

Petição Juntada
04/08/2021 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 13:31

Remetido ao DJE
03/08/2021 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2021 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 10:30

Expedição de documento
03/08/2021 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2021 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 00:02

Remetido ao DJE
29/07/2021 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2021 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2021 16:38

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
29/07/2021 15:08

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:00

Conclusos para Sentença
28/07/2021 18:27

Petição Juntada
28/07/2021 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 21:05

Petição Juntada
11/06/2021 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2021 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2021 18:32

Unificação e Soma de Penas
11/06/2021 17:10

Conclusos para despacho
11/06/2021 12:17

Conclusos para Sentença
11/06/2021 10:27

Petição Juntada
10/06/2021 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2021 16:15

Petição Juntada
08/06/2021 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2021 19:13

Proferido Despacho
08/06/2021 17:53

Conclusos para despacho
08/06/2021 13:50

Conclusos para Sentença
07/06/2021 16:36

Petição Juntada
01/06/2021 05:29

Petição Juntada
31/05/2021 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 19:12

Remetido ao DJE
27/05/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2021 17:59

Petição Juntada
25/05/2021 22:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2021 22:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2021 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2021 12:23

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2021 23:38

Apensado ao processo
23/04/2021 17:38

Protocolo Juntado
19/04/2021 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 19:10

Proferido Despacho
19/04/2021 15:55

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:54

Pedido de Informações Juntado
09/04/2021 23:12

Suspensão do Prazo
19/12/2020 05:13

Suspensão do Prazo
15/12/2020 03:29

Suspensão do Prazo
27/10/2020 03:53

Suspensão do Prazo
23/10/2020 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020 13:44

Homologado o Cálculo
21/10/2020 10:15

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:14

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2020 10:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2020 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2020 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2020 16:18

Proferido Despacho
20/10/2020 15:16

Conclusos para decisão
20/10/2020 15:08

Pedido de Informações Juntado
02/10/2020 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2020 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2020 18:43

Concedida a Prisão Domiciliar
30/09/2020 15:39

Conclusos para despacho
30/09/2020 14:28

Conclusos para Sentença
29/09/2020 19:55

Petição Juntada
23/09/2020 12:49

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 15:00

Remetido ao DJE
21/09/2020 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2020 17:28

Petição Juntada
17/09/2020 00:00

Ofício Expedido
16/09/2020 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2020 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2020 15:39

Expedição de documento
16/09/2020 15:32

Folha de Antecedentes Juntada
16/09/2020 07:00

Petição Juntada
31/08/2020 14:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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