TJSP - 1000544-46.2023.8.26.0266
1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Monteiro (OAB 308476/SP) Processo 1000544-46.2023.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Reqte: Alexandre Monteiro, Alexandre Monteiro - Para intimação da Fazenda Pública Estadual sobre a Sentença fls. 43/45. "Ante o exposto, diante da regularidade do processado, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o pedido de adjudicação de fls. 29/32, referentes aos bens, dívidas, direitos e obrigações deixados pelo falecimento de Regina Rigo Monteiro, atribuindo ao único herdeiro o respectivo quinhão, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões.
As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.
Ressalto que a questão acima mencionada no tocante ao ITCMD não isenta a parte de comprovar o seu recolhimento, o protocolo da declaração e a anuência Fazendária, em adendo externo ao Formal de Partilha/Carta de Adjudicação a ser expedida.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação e intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento da respectiva taxa para expedição do Formal de Partilha (1,925 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 130-9).
Oportunamente, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ, intime-se a inventariante para impressão do formal de partilha, que deverá ser acompanhado das peças do processo e aguarde-se por 30 dias.
Após o trânsito em julgado, defiro o levantamento do depósito judicial de fl. 22 em favor do herdeiro.
Para tanto, deverá, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do NCPC, serve o presente como ofício para envio à DRT-02 Litoral, via e-mail [email protected], bem como intime-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico.
Caso o Fisco venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada e remetam-se os autos ao arquivo, não sendo necessário demonstrar eventual recolhimento nos autos do arrolamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo". -
25/08/2023 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2023 17:27
Homologada a Transação
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18/07/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 18:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/02/2023 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2023 17:17
Protocolizada Petição
-
03/02/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 06:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 19:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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