01/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1093126-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sebastiana Ferraz da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp.

Banco Cetelem S/a) - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
29/08/2025 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 04:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 13:26

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 19:19

Autos no Prazo
13/07/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 04:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/06/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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