TJSP - 1515542-91.2024.8.26.0050

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 1 DESCONHECIDO

MATHEUS FEITOSA MARTINS JORDAO

CPF *06.***.*37-94

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

KEMILEN PEREIRA DA SILVA

OAB: 519928/SP

CPF *70.***.*82-07

Terceiro

Partes

EUNICE ROSA DOS SANTOS

CPF *26.***.*94-15

PAULO GABRIEL DE SA

CPF *58.***.*26-57

MARCELO BATISTA LIMA

CPF *57.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JOAO GABRIEL RODRIGUES FRADE

CPF *85.***.*15-75

PM - ANDERSON DE SOUSA SOARES

CPF *31.***.*18-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 07:48

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/09/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1515542-91.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MATHEUS FEITOSA MARTINS JORDÃO -

    Vistos. 1.

    Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 95/97, para pagamento do valor acordado de R$ 1.518,00 em 05 parcelas de R$ 303,60. 2.

    Para fins de controle, anoto os seguintes pagamentos: - Fls.105/107: 1ª parcela (R$ 303,60) - Fls.111/113: 2ª parcela (R$ 303,60) - Fls.116/118: 3ª parcela (R$ 303,60) - Fls. 123/124: 4ª parcela (R$ 303,60) - Fls. 128/130: 5ª parcela (R$ 303,60) 3.

    Ante o adimplemento das parcelas acordadas, abra-se vista ao Ministério Público.

    Int. - ADV: KEMILEN PEREIRA DA SILVA (OAB 519928/SP)

  • 02/09/2025 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 09:54

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/04/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 11:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/03/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 12:48

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2025 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 10:27

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2025 09:53

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:15:00, 20ª Vara Criminal.

  • 28/02/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 09:43

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/02/2025 15:46

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 17/02/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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