05/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003730-38.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Condomínio Parque Primavera - Paula Ariane Tremonte - Paula Ariane Tremonte - Associacao Condominio Parque Primavera - Recebo os embargos de declaração por tempestivos, porém, rejeito-os.

Isso porque, à vista dos autos nº 1002376-85.2019.8.26.0127 tenha sido proposto pela Associação em face de GILDETE DA SILVA TREMONTE visando a cobrança das taxas associativas referentes ao lote 19 da Gleba IV, a demanda foi julgada improcedente, mantida a improcedência em grau recursal.

Já em relação a mesma área (lote nº 19 da gleba IV) foi proposta ação declaratória de inexistênica de relação jurídica por PAULA ARIANE TREMONTE e GILDETE DA SILVA TREMONTE em face da Associação, sendo julgada parcialmente procedente para declarar o desligamento de ambas as coautoras da associação a partir de 25 de agosto de 20215, transitando em julgado (processo nº 108826-83.2015.8.26.0127).

Assim, rejeito os embargos de declaração.

Int. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB 378261/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB 378261/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP)
27/08/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
03/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 06:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:27

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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