28/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:16

Expedição de Carta.
10/10/2023 09:15

Expedição de Carta.
10/10/2023 09:11

Expedição de Carta.
10/10/2023 09:11

Expedição de Carta.
25/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosilda Lopes de Souza Ambrosio (OAB 120091/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1034737-53.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio José dos Santos, Severina Veranir dos Santos - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, DECOLAR.COM LTDA -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento em parte ao recurso.

Em razão do trânsito em julgado e do disposto nos artigos 513, § 1º, e 523, "caput", do Código de Processo Civil, manifeste-se o credor no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do CPC.

Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença".

No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. 2.

No caso dos autos, a parte vencida (réus) não foram beneficiárias da justiça gratuita, motivo pelo qual deverão arcar com as custas iniciais que não foram recolhidas por ocasião da distribuição da ação principal, conforme previsto no §5º do artigo 1.098 das NSCGJ.

Assim, nos termos da r.

Sentença de fls. 2814, fica a parte ré intimado(a), na pessoa do advogado, para, em cinco dias recolher em guia separada (DARE - código 230-6) 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.

Tendo ocorrido a interposição de Recurso de Apelação e/ou Agravo de Instrumento, o recorrente vencido que não é beneficiário da justiça gratuita também deverá providenciar o recolhimento das custas de preparo.

Os valores de preparo encontram-se discriminados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link a seguir descrito: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Decorrido o prazo de cinco dias sem recolhimento ou na hipótese da parte a ser intimada não ter advogado constituído, expeça-se carta de intimação pessoal.

Conforme Comunicado CG 881/2020, que desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

No silêncio e decorrido o prazo previsto no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ sem o recolhimento, expeça-se certidão.

Oportunamente, arquivem-se estes autos.

Intimem-se.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:36

Recebidos os autos
28/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2023.
28/02/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2023 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/12/2022 11:31

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2022 15:15

Conclusos para julgamento
12/12/2022 12:06

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2022.
10/11/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2022 17:17

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2022 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 17:26

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 23:25

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2022 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 17:57

Expedição de Carta.
19/09/2022 17:57

Expedição de Carta.
19/09/2022 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:23

Conclusos para despacho
31/07/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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