TJSP - 1522564-69.2025.8.26.0050
1ª instância - 15 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:14
Juntada de Certidão
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10/09/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
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10/09/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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10/09/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
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10/09/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1522564-69.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME FRAZÃO OLIVEIRA -
Vistos.
Recebida a denúncia, o(s) réu(s) GUILHERME FRAZÃO OLIVEIRA foi devidamente citado (fls. 105), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 103/104).
Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.
Em prosseguimento ao feito, designo audiência VIRTUALde instrução, debates e julgamentopara o dia 09 de fevereiro de 2026, às 16h00.
O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 238 750 924 411 2 Senha: ny9zg9LU Considerando que o réu se encontra preso por outro processo, intime-se-o, nos termos do Comunicado CG nº 266/2020, e requisite-se-o para o comparecimento virtual à audiência.
Intimem-se as testemunhas.Requisitem-se-as, se necessário.
Havendo mais de um endereço, para garantir a celeridade processual e para garantir da razoável duração do processo penal, conforme disposto no art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal, determina-se desde já que sejam expedidos mandados diversos, concomitantemente, em todos endereços constantes dos autos ainda não diligenciados, com fulcro no disposto no art. 1012, § 3º, inciso I das NSCG, já alterado pelo provimento CG 27/2023.
Deverá o Sr.
Oficial de Justiça colher número de telefone com aplicativo de mensagens e/ou endereço eletrônico.
Sem prejuízo, para garantir maior efetividade no ato instrutório, caso exista endereço eletrônico ou número de telefone arrolados nos autos, deverá a z. serventia entrar em contato a fim de cientificar-lhes da data da audiência virtual, bem como providenciar o envio do convite eletrônico para fins de participação do ato.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do réu, que também deverão fornecer o endereço eletrônico para que recebam o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias.
Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado.
Junte-se a Certidão modelo 36 atualizada do acusado SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP) -
02/09/2025 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2026 04:00:00, 15ª Vara Criminal.
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01/09/2025 12:26
Conclusos para despacho
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01/09/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 16:49
Expedição de Mandado.
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08/08/2025 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/08/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 12:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 16:46
Expedição de Mandado.
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23/07/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/07/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 18:00
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 22:14
Expedição de Mandado.
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23/06/2025 13:28
Evoluída a classe de 279 para 283
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17/06/2025 14:14
Recebida a denúncia
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16/06/2025 10:26
Conclusos para decisão
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14/06/2025 17:47
Conclusos para despacho
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12/06/2025 15:28
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/06/2025 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/06/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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11/06/2025 21:15
Juntada de Petição de Denúncia
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01/06/2025 07:11
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 14:36
Evoluída a classe de 279 para 283
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21/05/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/05/2025 21:55
Suspensão do Prazo
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08/04/2025 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/04/2025 13:08
Conclusos para decisão
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08/04/2025 13:08
Juntada de Certidão
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08/04/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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