TJSP - 1502758-48.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502758-48.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gilmar Ferreira da Cruz -
Vistos. 1.
F. 20/25: ciente dos comprovantes juntados.
Para regularização, certifique-se sobre o pagamento da prestação pecuniária.
No mais, com a concordância ministerial, quanto à obrigação de reparação do dano ambiental, oficie-se à DEPAVE, a fim de que indique como pode ser feita a doação das espécies arbóreas, bem como o local exato da entrega, para que o beneficiário consiga cumprir a obrigação de reparação ambiental Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: TIAGO ALVES DA CRUZ (OAB 18013/MA) -
29/08/2025 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
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21/07/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/07/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 20:20
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 12:08
Expedição de Ofício.
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27/02/2025 12:08
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
21/01/2025 15:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/01/2025 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/01/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/01/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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