STJ - 0005504-69.2024.8.26.0996

02/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465485/2025

23/05/2025 19:10

Protocolizada Petição 465485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON ROBERTO DA SILVA

18/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923328/2024

18/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 923328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

11/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2280735 (2023/0013292-5)

10/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797178/2024

11/09/2024 19:15

Protocolizada Petição 797178/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/09/2024

06/09/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403338559. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA