02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000473-09.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: PAULO AFONSO TUCCI JUNIOR - Recorrente: JULIO JOSÉ DOS SANTOS - Recorrido: MARCIO LIMA ROSA - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AGRESSÕES VERBAIS E INTIMIDAÇÃO.

RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR OS DANOS MORAIS CONFIGURADA.

IMAGENS E VÍDEOS COMPROVAM A CONDUTA AGRESSIVA CONTRA O FUNCIONÁRIO DO CONDOMÍNIO.

REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

DEMONSTRADA A CONDIÇÃO FINANCEIRA MODESTA DO RECORRENTE, REVELA-SE EXCESSIVO O VALOR INICIALMENTE ARBITRADO.

REDUÇÃO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Amado Benedito Araujo (OAB: 65635/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:56

Julgado Virtualmente
16/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:12

Prazo
01/08/2025 12:44

Prazo
01/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:07

Despacho
30/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:07

Distribuído por sorteio
29/07/2025 11:48

Processo Cadastrado
25/07/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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