TJSP - 0000583-92.2024.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT EUGENIO DOS SANTOS

CPF *65.***.*03-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB: 275877/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000583-92.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ROBERT EUGENIO DOS SANTOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1521577-52.2023.8.26.0228, da 2ª Vara Criminal. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP)

  • 29/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:28

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 25/08/2025 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/08/2025 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 04:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/05/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2024 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 11:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024536-45.1993.8.26.0506

Ademir Pires

Copec Construcoes e Projetos de Engenhar...

Advogado: Nilsen Rodrigues Lopes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/1993 12:00

Exibir Processo

Processo nº 4007244-87.2025.8.26.0016

Felipe da Silva Marcilio

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1002919-65.2025.8.26.0099

Associacao Euroville Ii

Julio Cesar Cuba dos Santos

Advogado: Aline Sciola de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 4000116-07.2025.8.26.0407

Joao Batista de Araujo

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Tiago Gimenez Stuani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1003831-91.2025.8.26.0445

Lasaro Inacio Ferreira

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Ricardo Oliveira Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 15:25

Exibir Processo