28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011072-59.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Eliene Conceição Santana - Clayton Marques - - Ricardo de Macedo Ribeiro - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Demais andamentos no incidente de cumprimento de sentença.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: ROSINEIA CARVALHO DA HORA (OAB 461446/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP)
27/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/07/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 06:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 06:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
21/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
05/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:49

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
17/02/2025 08:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 05:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:49

Expedição de Carta.
20/11/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 04:17

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:11

Expedição de Carta.
03/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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