15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Edital de citação e intimação de terceiros interessados, incertos e desconhecidos, de todos os termos da presente ação de Usucapião, processo nº 1003113-65.2025.8.26.0099, prazo de 20 dias. O Dr. Rodrigo Sette Carvalho, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista/SP, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos confrontantes insertos e desconhecidos que ajuizaram Ação de Usucapião visando o domínio sobre o imóvel com as seguintes confrontações e medidas: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas (Longitude: 46°43'21,484692"W, Latitude: 22°52'09,450717"S e Altitude: 758,23 m); Divisa; deste, segue confrontando com o Sítio sem denominação, situado a Estrada Municipal Sebastiana Maria da Conceição de Moraes, Bairro Passa Três, na cidade de Tuiuti-SP, Registrado no Registro de Imóveis de Bragança Paulista, da comarca de Bragança Paulista, estado de SP, de propriedade de Adilson Mosca, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o n° *02.***.*59-47 e RG n° 18.674.125-X SSP/SP, casado com Marina da Silva, sob o regime de comunhão parcial de bens, brasileira, inscrita no CPF sob o n° *61.***.*62-61 e RG n° 18.458.123-0, residentes e domiciliados na Rua Doze, nº 118, Jd. São Marcos, na cidade de Valinhos-SP, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°37'13" e 17,58 m até o vértice 2, (Longitude: 46°43'20,892725"W, Latitude: 22°52'09,611020"S e Altitude: 760,93 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 104°37'41" e 5,84 m até o vértice 3, (Longitude: 46°43'20,695277"W, Latitude: 22°52'09,661066"S e Altitude: 760,87 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 106°14'33" e 27,22 m até o vértice 4, (Longitude: 46°43'19,781744"W, Latitude: 22°52'09,918457"S e Altitude: 760,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 106°03'15" e 27,43 m até o vértice 5, (Longitude: 46°43'18,860320"W, Latitude: 22°52'10,175010"S e Altitude: 763,13 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 107°34'00" e 5,50 m até o vértice 6, (Longitude: 46°43'18,677032"W, Latitude: 22°52'10,230971"S e Altitude: 763,08 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 98°09'06" e 5,73 m até o vértice 7, (Longitude: 46°43'18,478393"W, Latitude: 22°52'10,259535"S e Altitude: 764,53 m); Estrada; deste, segue confrontando com Estrada Municipal Sebastiana Maria da Conceição de Moraes, Bairro Passa Três, de propriedade de Prefeitura do Município de Tuiuti, localizado em R. Zeferino de Lima, 117, Centro, Tuiuti-SP, CNPJ n° 67.***.***/0001-73, com os seguintes azimutes e distâncias: 183°11'43" e 5,84 m até o vértice 8, (Longitude: 46°43'18,492210"W, Latitude: 22°52'10,449070"S e Altitude: 764,82 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 183°11'43" e 2,62 m até o vértice 9, (Longitude: 46°43'18,498396"W, Latitude: 22°52'10,533939"S e Altitude: 764,89 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 178°28'30" e 5,17 m até o vértice 10, (Longitude: 46°43'18,495690"W, Latitude: 22°52'10,701901"S e Altitude: 764,97 m); Divisa; deste, segue confrontando com o Sítio sem denominação, situado a Estrada Municipal Sebastiana Maria da Conceição de Moraes, Bairro Passa Três, na cidade de Tuiuti-SP, Registrado no Registro de Imóveis de Bragança Paulista, da comarca de Bragança Paulista, estado de SP, de propriedade de Otniel Queiroz da Silva, Brasileiro, inscrito no CPF nº *53.***.*89-12, casado posteriormente a Lei 6515/77, sob o regime da comunhão parcial de bens com Lia Joaquim de Queiroz, Brasileira, inscrita no CPF n° *62.***.*10-66, residente a Estrada Municipal Sebastiana Maria da Conceição de Moraes, Passa Três, Tuiuti-SP, com os seguintes azimutes e distâncias: 285°46'42" e 14,02 m até o vértice 11, (Longitude: 46°43'18,967474"W, Latitude: 22°52'10,572836"S e Altitude: 762,29 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 286°47'22" e 24,85 m até o vértice 12, (Longitude: 46°43'19,799233"W, Latitude: 22°52'10,330424"S e Altitude: 761,49 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 286°47'22" e 2,71 m até o vértice 13, (Longitude: 46°43'19,890064"W, Latitude: 22°52'10,303951"S e Altitude: 761,43 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 287°28'50" e 10,58 m até o vértice 14, (Longitude: 46°43'20,242810"W, Latitude: 22°52'10,196796"S e Altitude: 760,03 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 286°14'14" e 11,67 m até o vértice 15, (Longitude: 46°43'20,634473"W, Latitude: 22°52'10,086479"S e Altitude: 759,62 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 285°45'56" e 11,56 m até o vértice 16, (Longitude: 46°43'21,023425"W, Latitude: 22°52'09,980160"S e Altitude: 760,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 16°14'53" e 0,37 m até o vértice 17, (Longitude: 46°43'21,019695"W, Latitude: 22°52'09,968794"S e Altitude: 760,17 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 285°41'09" e 16,10 m até o vértice 18, (Longitude: 46°43'21,561766"W, Latitude: 22°52'09,821377"S e Altitude: 757,93 m); Divisa; deste segue confrontando com a Faixa de Domínio de 30 metros até o Rio Jaguari, propriedade de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CNPJ: 71.***.***/0002-76, localizada na Rua Pamplona, nº 227, Andar 10, Jardim Paulista, São Paulo –SP, com os seguintes azimutes e distâncias: 14°32'22" e 8,82 m até o vértice 19, (Longitude: 46°43'21,480633"W, Latitude: 22°52'09,544829"S e Altitude: 757,60 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 357°02'28" e 2,90 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.” Confrontando com quem de direito, tendo em vista a posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o edital para citação dos supramencionados, e para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 supra, contestem a ação, sob pena de confissão e revelia, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta comarca de Bragança Paulista, aos 29 de agosto de 2025.
10/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003113-65.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Vinícius Pacheco Figueiredo - Fica a parte requerente intimada a depositar o valor de R$ 1757,40 destinado à publicação do edital de citação/intimação, em guia FEDTJ, código 435-9, uma vez que o edital apresentado contém 5858 caracteres, no valor de R$ 0,30 por caractere. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP)
02/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003113-65.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Vinícius Pacheco Figueiredo - Fica o autor intimado, de que até o momento não providenciou a juntada dos documentos indicados às fl. 218.

Prazo: 05 dias. - ADV: ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP)
21/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:26

Ato ordinatório
21/08/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:20

Ato ordinatório
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:09

Ato ordinatório
29/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:04

Ato ordinatório
17/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:58

Ato ordinatório
27/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:30

Ato ordinatório
12/06/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:40

Ato ordinatório
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:38

Ato ordinatório
28/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:30

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:32

Suspensão do Prazo
05/04/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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