04/09/2025 11:30

Prazo
04/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168624-49.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Elis Regina Rosa de Paula Lima - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO A PEDIDO DO COMPRADOR TAXA DE FRUIÇÃO QUE NÃO É DEVIDA POR SE TRATAR DE LOTE SEM EDIFICAÇÃO POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE AUTORIZAR A DEDUÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE IPTU, DE TAXAS DE CONSERVAÇÃO E DE MELHORAMENTOS VALORES A QUE A AUTORA SE OBRIGOU NOS TERMOS DO CONTRATO REFORMA DA SENTENÇA, EM PARTE, MANTIDA A SUCUMBÊNCIA DA RÉ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP) - 4º andar
30/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:59

Acórdão registrado
29/08/2025 19:34

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:28

Processo Cadastrado
16/05/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000771-30.2025.8.26.0445

Osmar Mendes Paixao Cortes

Jl Distribuidora e Atacadista LTDA

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0011993-52.2024.8.26.0502

Justica Publica

Marcelo Firmino

Advogado: Jorge Luiz Mabelini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0016153-24.2019.8.26.0041

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Iago de Jesus Alves Rodrigues Lopes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1014026-96.2025.8.26.0361

Marcia Lima Figueiredo de SA

Marcos Fabiano de Souza

Advogado: Maria Silvana Uchoa Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1005950-62.2025.8.26.0562

Vanessa Cristina Lapetina Caroni- Yoga

Talyta de Oliveira Machado

Advogado: Alexandre Henriques Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 13:11

Exibir Processo