08/09/2025 07:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024071-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO XAVIER DE SOUZA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, XV, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1516885-73.2024.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal. - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP)
29/08/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:42

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
28/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
27/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/08/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/07/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 13:05

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 11:34

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:32

Juntada de Alvará
12/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:46

Concessão
09/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 19:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
09/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 23:11

Expedição de Ofício.
03/12/2024 23:04

Homologado o Cálculo
03/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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