TJSP - 0110452-34.2017.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VANDERLEI LIMA SILVA

OAB: 196983/SP

CPF *28.***.*26-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0110452-34.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Francisco de Assis Ferreira Santos - Dê-se integral cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 109/110. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)

  • 29/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 11/06/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:44

    Apensado ao processo

  • 19/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 18:36

    Unificação e Soma de Penas

  • 16/05/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 12:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2024 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 17:18

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 18/07/2024 15:56

    Mudança de Magistrado

  • 05/07/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:14

    Mudança de Magistrado

  • 08/02/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:04

    Decisão

  • 03/02/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 19:26

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 19:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2021 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2019 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2019 09:30

    Apensado ao processo

  • 24/08/2019 09:30

    Desapensado do processo

  • 24/08/2019 09:14

    Apensado ao processo

  • 25/07/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 18:23

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2019 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/06/2019 12:52

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 12:52

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2019 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2019 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2018 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2018 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2018 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2018 19:11

    Ato ordinatório

  • 13/12/2017 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2017 17:32

    Transferência de Processo - Saída

  • 13/12/2017 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2017 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2017 14:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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