12/09/2025 01:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010525-88.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Ciência às partes do trânsito em julgado.

De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte. - ADV: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP)
01/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 05:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:34

Expedição de Carta.
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:50

Concedida a Segurança
12/03/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:50

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 04:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
28/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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