12/09/2025 10:04

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004362-61.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Teixeira de Souza - A parte requerente disporá de 15 dias para se manifestar sobre a contestação. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 05:50

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 02:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004362-61.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Teixeira de Souza - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação.

Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em quinze (15) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
20/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:05

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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