10/09/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:16

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:10

Prazo
04/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:52

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039538-40.2015.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosângela Gonçalves Batista (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Elydia Pelosini (Espólio) - Apelado: Beatriz Helena Sanches Furlanetto (Inventariante) - Apelado: Hercília Pelosini (Espólio) - Apelado: Antônio Carlos Vicentini (Inventariante) - Apelado: Laerte Pelosini (Espólio) - Apelado: Roberto Pelosini (Inventariante) - Apelado: Gláucia Maria Bruzadim Pelosini (Interdito(a)) - Apelado: Clotilde Bruzadim Pelosini (Curador do Interdito) - Apelado: Bernadete Carnaval de Mello Pelosini - Apelada: Célia Mônica Pelosini - Apelado: Delpho Pelosini Sobrinho - Apelado: Eglaé Demura Pelosini - Apelado: Francisco Morganti Pelosini - Apelado: Maria Del Alba Merly Julio Morganti Pelosini - Apelado: Narciso Pelosini Netto - Apelado: Waldomiro Pelosini Filho - Apelado: Vitória Maria Pelosini - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA:APELAÇÃO USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA AUSÊNCIA DE PROVA EM RELAÇÃO A POSSE PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ÂNIMO DE DONO DISPUTA POSSESSÓRIA COM DETERMINAÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Getúlio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 100668/SP) (Procurador) - 4º andar
29/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:27

Acórdão registrado
28/08/2025 15:34

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:23

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:11

Prazo
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:09

Despacho
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 15:00

Despacho
24/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:45

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/02/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 11:31

Processo Cadastrado
18/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/02/2025 19:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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