TJSP - 0003274-47.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003274-47.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MÁRCIO FERREIRA XAVIER -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MÁRCIO FERREIRA XAVIER, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. - ADV: SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES (OAB 461076/SP) -
28/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:33
Homologado o Cálculo
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27/08/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003274-47.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MÁRCIO FERREIRA XAVIER - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: SIMONE DE AGUIAR GONÇALVES (OAB 461076/SP) -
19/08/2025 21:31
Juntada de Petição de parecer
-
19/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:40
Reativação de Processo Suspenso
-
12/08/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 16:15
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
10/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:16
Juntada de Petição de parecer
-
26/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 11:52
Expedição de Mandado.
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24/05/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2025 11:09
Conclusos para decisão
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05/03/2025 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/02/2025 14:05
Conclusos para despacho
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25/02/2025 18:25
Expedição de Ofício.
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25/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 13:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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