02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019696-96.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alex Silva da Rocha - Antonio dos Santos Pessoa - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar, em 60 dias, o recolhimento da taxa judiciária (R$ 196,53), através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6); o recolhimento da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1, no valor de R$ 206,10; o recolhimento da despesa com a expedição do mandado de citação no valor de R$ 111,06 (na guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça); e o recolhimento da despesa com a publicação do edital de citação no valor de R$ 390,00 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 435-9). - ADV: APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), APARECIDO DE SANTANA FREIRE (OAB 473436/SP), EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 447988/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:41

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/04/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 06:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 06:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:05

Expedição de Carta.
19/03/2025 10:05

Expedição de Carta.
17/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 14:19

Expedição de Ofício.
06/08/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
06/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:05

Determinada a Citação por Edital do Executado
07/05/2024 13:40

Conclusos para decisão
08/04/2024 04:31

Suspensão do Prazo
08/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 07:09

Suspensão do Prazo
15/02/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024 21:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 18:09

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 19:24

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
04/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 17:47

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/06/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2023 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 18:59

Expedição de Carta.
10/05/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 13:51

Recebida a Petição Inicial
08/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 14:21

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/03/2023 08:00

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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